O que fazer quando uma companhia aérea lhe deixa na mão

Desde a crise aérea de 2006, a possibilidade de caos nos aeroportos assombra as férias de quem viaja de avião. As imagens de enormes filas em aeroportos lotados estão marcadas na mente dos brasileiros e, vez por outra, se repetem - ainda que em menores proporções. A incendiária combinação entre infraestrutura precária e grande demanda acaba estourando no colo do consumidor na forma de atrasos, cancelamentos de voos e muita frustração.

Evitar os aeroportos nem sempre é possível, mas o passageiro pode fazer valer os seus direitos em caso de imprevistos e atitudes desrespeitosas por parte das companhias aéreas. Quem tiver a má sorte de passar horas dentro de um aeroporto deve saber que pode reclamar uma série de compensações materiais, assim como a realocação imediata em outro voo, reembolsos e até mesmo indenizações.

Informações

As companhias aéreas são obrigadas a informar os passageiros sobre os motivos de qualquer atraso ou cancelamento de voo, bem como o horário previsto para a partida, que deve ser atualizado constantemente. Os canais de comunicação devem estar abertos, e qualquer informação solicitada pelo passageiro deve ser prestada por escrito.

Atrasos

Em caso de atraso, a companhia aérea é obrigada a fornecer boas condições de acomodação para os passageiros, como local de espera adequado, longe das confusões e com fácil acesso a informação. Segundo determinação da Anac, se o atraso for de duas a quatro horas, a companhia fica obrigada também a fornecer alimentação aos passageiros. E se o voo atrasar por mais de quatro horas, a companhia também precisa arcar com possíveis despesas com hospedagem e transporte dos passageiros, além de ser obrigada a realocá-los em outro voo ou reembolsar o valor da passagem.

Se o atraso ocorrer no aeroporto de partida, o passageiro deve ser realocado em um voo da própria companhia, no dia e horário mais convenientes, ou reembolsar integralmente o valor da passagem, incluindo as taxas. Mas se o atraso ocorrer em um voo de escala ou conexão, a realocação deve acontecer no melhor voo para o passageiro, mesmo que seja de outra companhia aérea.

Outra opção é completar o trecho que falta usando outro meio de transporte. Caso o passageiro opte pelo reembolso, poderá escolher entre receber todo seu dinheiro de volta junto com a passagem de retorno ou então ficar pelo meio do caminho e receber reembolso apenas pelas passagens dos trechos que não foram completados.